Ainda Solteira!

Viva!

Era intenção desta publicação dar-te conhecimento do ranking mundial dos melhores (e piores) amantes. Contudo, a possível obrigatoriedade da instalação da aplicação Stayaway Covid, cuja proposta foi ontem entregue na Assembleia da República, com vista à sua aprovação, é-me de tal forma preocupante que resolvi, à última da hora, mudar o teor do seu conteúdo.

Estamos todos conscientes de que esta pandemia não está para brincadeiras e que, se mais e melhor não for feito, ela poderá assumir proporções catastróficas. Estamos igualmente cientes de que a hora de agir é agora, sob pena de se perder o controlo da situação. Estamos ainda cônscios de que tempos duros exigem medidas duras, medidas que raramente reúnem consenso geral.

Às autoridades competentes - no caso de Portugal, ao executivo liderado por António Costa, de quem sou simpatizante assumida - cabe o (ingrato) papel de decidir, determinar, gerir, controlar e, em última instância, fiscalizar e punir. Até agora nunca vi motivos para grandes celeumas, por mais que me possam custar algumas das medidas impostas, como o uso da máscara, por exemplo.

Bem diferente é a atual postura governamental de impor a obrigatoriedade da instalação da Stayaway Covid, uma aplicação para telemóvel, um objeto pessoal e intransmissível, adquirido com recursos próprios, sem qualquer comparticipação, ou dedução, de fundos públicos. Caro primeiro-ministro português, é com todo o respeito que lhe digo que essa sua intenção é autoritária, arbitrária e atentatória ao estado de direito democrático do qual tanto nos orgulhamos. Não queira esbater a linha que o separa de um estado de direito autoritário, peço-lhe. Já a história provou, por diversas vezes, que a governação pela ditadura nunca é boa ideia. Não há pandemia, por mais exigente que o seu combate possa ser, que justifique tal coisa.

Ainda que os 10,28 milhões de residentes em território português acedessem a instalar a dita app, acredita o governo que é desta forma que vai conseguir controlar ou interromper as cadeias de transmissão do novo coronavírus? A não ser que tenha sido identificada uma nova forma de contágio, é sabido que este transmite-se através do contacto humano direto e não do contacto virtual. Ter a Stayaway Covid instalada não é garantia de nada, até porque ela só é útil se estiver permanentemente ligada, ou seja, conectada à internet. Garante o governo que todos terão acesso à internet móvel, de modo a manter a aplicação sempre on? Garante o governo que todos manterão o telemóvel ligado o tempo todo, em todo o lado? Garante o governo que os aparelhos terão memória suficiente para a sua instalação? Garante o governo que o saber que se esteve próximo de alguém infetado não vai comprometer o estado psíquico-emocional dos portugueses, por si só bastante fragilizado pela própria pandemia?

Estas são apenas algumas das questões de caráter prático que convém serem ponderadas, a par das relacionadas com a sua implementação e fiscalização no terreno, assumidamente difícil para todos os stakeholders. As de foro jurídicas vou deixar para quem entende do assunto. Ainda que o direito não seja a minha área de formação e atuação, tenho conhecimento suficiente para acreditar que esta é uma medida que atenta contra a liberdade individual, salvaguadada pela Constituição portuguesa. Com esta proposta, o governo deixa claro que, desde que assim o entenda, a vontade pública deve prevalecer sobre a vontade privada. O que me leva a questionar até que ponto o interesse coletivo deverá impor-se ao interesse individual. Sem falar que se estaria a abrir um precendente que, no futuro, poderá revelar-se perigoso, tanto do ponto de vista da constitucionalidade como da privacidade.

Por hoje é tudo; voltarei na segunda com o tal artigo sobre os melhores provedores de orgasmo espalhados por esse mundo fora. Até lá, deixo-te com aquele abraço amigo e a recomendação de Staycool, Stayhappy e Stayway Covid (apenas por vontade própria e não por imposição legal).