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Crónicas, contos e confissões de uma solteira gira e bem resolvida que não cumpriu o papel para o qual foi formatada: casar e procriar. Caso para cortar os pulsos ou dar pulos de alegria? Provavelmente, nem uma coisa nem outra!


06
Mar19

girl-1866959_960_720.jpgViva!

Meio a brincar meio à séria, quantas vezes não ouvimos – e replicamos – que só é assédio quando o gajo é feio? Por outro lado, quantas vezes não ouvimos tiradas tão foleiras que ficamos absolutamente sem reação tamanho o choque e a vergonha? É por isso que pergunto se saberemos nós (homens e mulheres) identificar a linha que separa o piropo elogio do piropo crime? Afinal, até que ponto podemos considerar o piropo um crime? É precisamente sobre todas estas questões que se debruça esta crónica.

Reza o artigo 170.º do código penal que "quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias..." A moldura penal agrava-se no caso da importunação sexual ser cometida sobre menor de 14 anos. 

Desde agosto de 2016, que os piropos – aquelas "bocas" que todas nós mulheres, desde a mais tenra idade, ouvimos – têm, pelo seu caráter de "propostas de teor sexual", relevância criminal, ou seja, são considerados crime, mais concretamente crime de importunação sexual. Atenção que a lei ressalva que apenas os piropos que são propostas de teor sexual são criminalizadas. 

"Bocas" do tipo "és como um helicóptero: gira e boa"; "ainda dizem que as flores não andam"; "só a mim é que não me calha uma destas na rifa"; "diz-me lá como te chamas para te pedir ao Pai Natal" ou "acreditas em amor à primeira vista ou tenho que passar por aqui outra vez?" não são, aos olhos da lei, consideradas crime, uma vez que não expressam conteúdo sexual. Já as do tipo "deves ser boa naquilo", "tens uma boca de broche", "tu queres é levar com ele", "comia-te toda" e outras mais explícitas, são consideradas crime e podem ser denunciadas por qualquer cidadão que presencie o ato.

Aquando da discussão da lei, já lá vão quase três anos, a pergunta que quase todos se fizeram foi se fazia sentido incluir expressamente os comentários de teor sexual no crime de importunação. Muitos foram os que na altura consideraram a medida um exagero, um atentado contra o status quo cultural, contra a liberdade de expressão e por aí fora. Para alívio das mulheres, sobretudo das mais jovens, o legislador foi categórico no enquadramento, afirmando taxativamente que "todos os comentários que sejam afirmativos, e incluam teor sexual, implicando fazer qualquer coisa sexualmente" são passíveis de figurarem crime de importunação sexual.

Ainda que consistentemente satirizada como "exagero", "histeria feminista" e até "fim da sedução", o facto é que a criminalização do assédio sexual, quer na rua quer no trabalho, foi aprovada e está aí para "enquadrar" os idiotas que acham que podem dizer ordinarices a uma mulher só porque sim.

Pessoalmente, sempre abominei de morte os piropos, sobretudo os vindos de desconhecidos a quem nunca reconheci legitimidade para tal. Por ser portadora de atributos físicos muito cobiçados pelo sexo masculino (lábios carnudos, nádegas salientes, peito cheio e cintura fina, sem falar na cor da pele), ouvi coisas que me fizeram sentir pior que uma boneca insuflável. E o facto de nada puder fazer para evitá-los era-me ainda mais revoltante. Se reclamasse, quase certo que receberia de volta insultos e, provavelmente, ordinarices ainda mais ferverosas. Daí que a única solução sensata era fingir que não tinha ouvido, apressar o passo e afastar sem olhar para trás.

O que a lei veio estabelecer – tardiamente, diga-se de passagem – é que agora não temos que passar por isso, a não ser que queiramos, claro. Agora temos voz, agora temos arma para combater uma luta até então desigual, agora temos como responder à letra: denunciando às autoridades competentes.

Agora deixamos de ser impotentes para passarmos a ser importantes. Agora a nossa dignidade, o nosso sentimento e a nossa feminilidade importam. Agora, somos pessoas e não objetos sexuais à mercê da libido e da cobiça alheia. Agora só leva com piropos quem quer!

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