Ainda Solteira!

Viva!

Meio a brincar meio à séria, quantas vezes não ouvimos – e replicamos – que só é assédio quando o gajo é feio? Por outro lado, quantas vezes não ouvimos tiradas tão foleiras que ficamos absolutamente sem reação tamanho o choque e a vergonha? É por isso que pergunto se saberemos nós (homens e mulheres) identificar a linha que separa o piropo elogio do piropo crime? Afinal, até que ponto podemos considerar o piropo um crime? É precisamente sobre todas estas questões que se debruça esta crónica.

Reza o artigo 170.º do código penal que "quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias..." A moldura penal agrava-se no caso da importunação sexual ser cometida sobre menor de 14 anos. 

Desde agosto de 2016, que os piropos – aquelas "bocas" que todas nós mulheres, desde a mais tenra idade, ouvimos – têm, pelo seu caráter de "propostas de teor sexual", relevância criminal, ou seja, são considerados crime, mais concretamente crime de importunação sexual. Atenção que a lei ressalva que apenas os piropos que são propostas de teor sexual são criminalizadas. 

"Bocas" do tipo "és como um helicóptero: gira e boa"; "ainda dizem que as flores não andam"; "só a mim é que não me calha uma destas na rifa"; "diz-me lá como te chamas para te pedir ao Pai Natal" ou "acreditas em amor à primeira vista ou tenho que passar por aqui outra vez?" não são, aos olhos da lei, consideradas crime, uma vez que não expressam conteúdo sexual. Já as do tipo "deves ser boa naquilo", "tens uma boca de broche", "tu queres é levar com ele", "comia-te toda" e outras mais explícitas, são consideradas crime e podem ser denunciadas por qualquer cidadão que presencie o ato.

Aquando da discussão da lei, já lá vão quase três anos, a pergunta que quase todos se fizeram foi se fazia sentido incluir expressamente os comentários de teor sexual no crime de importunação. Muitos foram os que na altura consideraram a medida um exagero, um atentado contra o status quo cultural, contra a liberdade de expressão e por aí fora. Para alívio das mulheres, sobretudo das mais jovens, o legislador foi categórico no enquadramento, afirmando taxativamente que "todos os comentários que sejam afirmativos, e incluam teor sexual, implicando fazer qualquer coisa sexualmente" são passíveis de figurarem crime de importunação sexual.

Ainda que consistentemente satirizada como "exagero", "histeria feminista" e até "fim da sedução", o facto é que a criminalização do assédio sexual, quer na rua quer no trabalho, foi aprovada e está aí para "enquadrar" os idiotas que acham que podem dizer ordinarices a uma mulher só porque sim.

Pessoalmente, sempre abominei de morte os piropos, sobretudo os vindos de desconhecidos a quem nunca reconheci legitimidade para tal. Por ser portadora de atributos físicos muito cobiçados pelo sexo masculino (lábios carnudos, nádegas salientes, peito cheio e cintura fina, sem falar na cor da pele), ouvi coisas que me fizeram sentir pior que uma boneca insuflável. E o facto de nada puder fazer para evitá-los era-me ainda mais revoltante. Se reclamasse, quase certo que receberia de volta insultos e, provavelmente, ordinarices ainda mais ferverosas. Daí que a única solução sensata era fingir que não tinha ouvido, apressar o passo e afastar sem olhar para trás.

O que a lei veio estabelecer – tardiamente, diga-se de passagem – é que agora não temos que passar por isso, a não ser que queiramos, claro. Agora temos voz, agora temos arma para combater uma luta até então desigual, agora temos como responder à letra: denunciando às autoridades competentes.

Agora deixamos de ser impotentes para passarmos a ser importantes. Agora a nossa dignidade, o nosso sentimento e a nossa feminilidade importam. Agora, somos pessoas e não objetos sexuais à mercê da libido e da cobiça alheia. Agora só leva com piropos quem quer!

Viva!

Se fores do tipo que aprecia a festa do Rei Momo só me resta desejar-te muita folia nas próximas horas. Deixa-te levar pelo espírito, que como é carnaval ninguém levará a mal.

Até quarta, single world.

Viva!

Ainda bem que é sexta-feira, que estes últimos dias têm sido intensos e exigentes, sempre em contrarrelógio, a correr de um lado para outro, sem tempo para viver quanto mais escrever. O que vale é que hoje é dia 1 de março, logo, dia das previsões energéticas da nossa conselheira espiritual, a Isabel Soares dos Santos, que nos diz o seguinte sobre este mês que hoje arranca:

E não é que já estamos a entrar no terceiro mês do ano? Não tens a sensação que está a passar tudo muito rápido? Ainda há pouco estávamos no Natal e já estamos no mês em que se inicia a primavera.

Cada vez mais tudo acontece de forma acelerada. A velocidade normal do dia a dia aumenta cada vez mais. Parece que nos falta sempre tempo, parece que nunca conseguimos fazer tudo o que desejávamos fazer com as 24 horas do nosso dia.

E a energia de março vai continuar estonteante. Muitas coisas a acontecerem ao mesmo tempo. Tal como no início da primavera, em que as primeiras flores começam a dar o brilho da sua cor, neste mês começamos a ver resultados concretos dos nossos esforços. Cada vez temos mais energia. Cada vez desejamos mais abrir-nos ao mundo e às novas oportunidades. Cada vez mais queremos abraçar a vida e deixar a escuridão no passado.

Março é um mês incrível para quem quer arriscar. Para quem deseja algo mais da vida. Para quem quer mudar e ser mais feliz. Todas as oportunidades estão em aberto e serão bem-sucedidas para quem se esforçou no passado. Seja uma mudança de casa, de país, de emprego, de relacionamento, etc... Quem realmente quiser muito uma mudança na sua vida, pode aproveitar este mês para se sentir verdadeiramente abençoado por tudo o que poderá vir a acontecer.

Sem dúvida que será um mês muito positivo para a maioria de nós. Além das possibilidades em aberto e de uma maior criatividade, em março chegará o momento de abraçares o teu lado mais feminino. Todos temos energia masculina e feminina e, muitas vezes, por vicissitudes da vida, acabamos por ter uma energia predominante. O que realmente importa é chegar a um equilíbrio. Por isso, quem tem tido uma energia mais masculina nos últimos tempos, mais focado nos objetivos e até mesmo uma energia mais de sobrevivência, vê agora a oportunidade de baixar a guarda e deixar que os sentimentos possam fluir de forma natural. Aceitar emocionar-se, aceitar amar mais os que lhe são próximos, aceitar ajudar alguém e até mesmo abraçar estranhos, pode fazer milagres pela sua energia durante o mês de março.

Por isso, aproveita para fazeres algo totalmente diferente. Arrisca a ser diferente. Sai mais, vai-te divertir, vai conhecer novas pessoas, vai em busca de oportunidades melhores para a tua vida. Será um mês muito positivo para quem se arriscar a fazer algo diferente.

Desejos de um mês muito feliz. Aproveita os raios de sol, aproveita o arco-íris e as cores incríveis das primeiras flores a desabrocharem.

Abraço de Luz,
Isabel